Fiagro deve ganhar mais força com regulamentação apropriada

Negociado desde agosto, esse fundo de investimento voltado à cadeia produtiva do agronegócio foi tema de debate no Conselho do Agronegócio da ACSP

Os investidores esperam que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) crie o mais rápido possível uma regulamentação própria para o Fiagro, o primeiro fundo de investimento voltado para a cadeia produtiva do agronegócio.

Hoje o Fiagro segue regulações de outros fundos já estabelecidos, o que não permite que esse novo produto financeiro seja explorado em todo o seu potencial, de acordo com o advogado Igor Nascimento Souza.

Para agilizar o lançamento do Fiagro no mercado, a CVM atrelou o novo produto às regras dos Fundos Imobiliários (FIIs), dos Fundos de Investimentos em Participações (FIPs) e dos Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDCs).

“Não foram instrumentos criados especificamente para a realidade do agronegócio, então isso engessa um pouco o novo produto”, afirmou Souza durante debate no Conselho do Agronegócio da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que ocorreu nesta segunda-feira, 29/11.

Ele disse ainda que o fato de as regulações do Fiagro espelharem as regras de fundos já consolidados cria uma concorrência ruim. “Se já tem o FII, que é regulamentado e testado há anos, por que apostar no Fiagro-FII?”, questionou o advogado.

Souza acredita que a CVM tenha uma regulamentação próprio para o novo produto já em 2022, o que, segundo ele, deve fazer os investimentos nesse fundo dispararem.

Lançado há pouco mais de três meses, o Fiagro captou até então cerca de R$ 800 milhões. A maior parte desse valor envolve o Fiagro-FII, que permite investir em Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) ligados ao setor e do Agronegócio (CRAs), em Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) ou do Agronegócio (LCAs), entre outros.

“Por enquanto estão utilizando esse fundo para ceder crédito ao produtor rural”, disse o advogado, que tenta entender essa dinâmica. “Acredito que o Fiagro-FII está ocupando o espaço hoje atendido pelas operações Barter.”

Na operação Barter o produtor oferece parte de sua produção para obter adiantado de fornecedores os insumos de que necessita. Segundo Souza, 1/3 do crédito do setor rural envolve esse tipo de negociação. “O custo financeiro é elevado, o produtor paga 30% ao ano no Barter, enquanto pelo Fiagro paga 16%.”

MAIS RESPONSABILIDADE NO AGRO

Criado pelo deputado federal Arnaldo Jardim, que participou do debate na ACSP, o Fiagro, além de baratear o crédito rural, promete levar mais governança ao setor.

Como a CVM regula esse produto, e também existe a responsabilidade fiduciária do gestor do fundo com os investidores, o crédito só deve ser oferecido para membros da cadeia produtiva do agronegócio que estejam regularizados.

COMO INVESTIR

Qualquer pessoa pode investir no Fiagro, seja pessoa física ou jurídica, natural ou estrangeira. Para tanto, como em outros investimentos, precisa ter uma conta em uma corretora de valores e acesso ao home broker.

O investidor compra cotas do fundo, que tem um gestor que decide onde vai alocar o recurso. Dando certo a operação, ela remunera o investidor.

Para o investidor pessoa física há alguns benefícios. Dependendo do número de cotistas e da participação de cada um deles no total, o rendimento do investimento é livre de Imposto de Renda, mesmo mecanismo visto em outros tipos de fundos.

Para o deputado Arnaldo Jardim, por permitir o investimento de pessoas e empresas de outros países, o Fiagro pode ser também uma alternativa ao debate sobre a compra de terras rurais por estrangeiros.

“O fundo não resolve o problema, mas permite que dinheiro de fora entre no país sem que isso seja necessariamente patrimonial”, disse Jardim.

O investidor estrangeiro não pode comprar a terra, mas pode lucrar com o aporte do Fiagro em uma propriedade rural.